Estudante de Direito

Humberto Reis Bispo

Presidente Epitácio (SP)

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Humberto Reis Bispo

Artigo · há 6 anos

Resumo: Conceito de Direitos Sociais

O homem como sujeito de direito possui na sua individualidade a titularidade dos direitos sociais, não apenas como indivíduo único, mas também em uma coletividade de classe, busca-se do Estado –...

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Humberto Reis Bispo

Artigo · há 6 anos

Resumo - Ações De Família

São as ações estabelecidas no Capítulo X a partir do art. 693 do Novo Código de Processo Civil, neste capítulo. sua aplicabilidade cabe-se aos processos contenciosos, sendo eles: Divórcio;...

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Humberto Reis Bispo

Artigo · há 8 anos

Tipos de licitações

São critérios de julgamento , para decidir a proposta mais vantagem para a administração, estão previstos no art. 45 §1° da lei n°8.666/93. I - menor preço II - melhor técnica III - técnica e preço...

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Responsabilidade Civil do Estado

Humberto Reis Bispo · há 8 anos

O estado é responsável pela má atuação do judiciário, já que o judiciário é independente?
O processo 041238225202800001 nitidamente quem entende do assunto de comunhão de bens e divórcio verá que o magistrado atuou de forma irresponsável não fez partilha de bens e nem obrigou ao réu a partilhar ou devolver bens do casal (apropriação indevida de bens e bens pessoais) onde o réu faz uso próprio dos bens adquiridos pelo casal ao longo de 20 anos de matrimônio. E para não dá o braço a torcer de que estou certa eles arquivará o processo sem nenhuma satisfação. Típico de processo lavado por conveniência ou abuso de poder ou outro motivo na qual assegurou não haver partilha de bens e agressões psicológicas e morais onde a autora passou e vem passando por constrangimentos por não ter os bens adquiridos ao longo do casamento sendo apenas uma mãe de família e dona de casa !

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